Processo 763943/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2015 13:30
Autuado em 28/09/2015 13:30
Apensado ao Processo 251520/16 em 01/04/2016 13:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6240/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6240/ 2015 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6240/ 2015 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual CELSO ANTONIO BARBOSA
Gestor das Contas CELSO ANTONIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 14:30 AR do Ofício OCN - 6288/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6288/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6240/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 853/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10916/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 13:32 DP  
18/02/2016 15:29 DCM  
11/02/2016 11:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1526/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6240/2015 -
16/12/2015 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2016 -
16/12/2015 09:30 GCFC  
15/12/2015 16:29 SMPjTC  
09/12/2015 10:16 GCFC  
07/12/2015 16:37 SMPjTC Parecer nº 15785/2015 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Retorno. Pela expedição de alerta.
26/11/2015 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1387/2015 -
26/11/2015 08:16 DCM  
08/10/2015 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 6288/2015 -
06/10/2015 13:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 853/2015 -
01/10/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 13080/2015 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
29/09/2015 08:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
28/09/2015 13:30 DP  

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